Maria do Carmo Pimentel Saboia

Fortaleza (CE)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito de Família, 12%

Recomendações

(2)

Artigo · há 10 anos

Análise dos Artigos 297, 298, 299 e 302 do Código Penal

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO “Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. Pena – reclusão de dois a seis anos e multa.” Classificação...

15

J

João Augusto Favery de Andrade Ribeiro

Artigo · há 6 anos

Novos Rumos nos Dez Anos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça

Helena Ribeiro Tannus de Andrade Ribeiro e João Augusto Favery de Andrade Ribeiro* A Resolução 125/2010, do CNJ completou dez anos de vida, com alterações profundas na atuação dos operadores do...

4

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta